Cinema & Séries · filmes
New Regency processa Michael Mann para manter os direitos do roteiro de Fogo Contra Fogo, a dois meses das filmagens de Heat 2
Diretor enviou notificações para retomar o copyright do roteiro de 1995 usando regra que permite a autores recuperar direitos após 35 anos. Produtora alega que o texto foi obra sob encomenda e não pode ser reivindicado.

Um dos filmes policiais mais cultuados de Hollywood virou caso de tribunal. A New Regency, produtora de Fogo Contra Fogo (Heat, 1995), entrou com uma ação na sexta-feira (13) para que a Justiça declare que ela ainda detém o copyright do roteiro original — que Michael Mann tenta recuperar, informou a Variety.
O momento é delicado: Mann está prestes a começar, em janeiro, as filmagens de Heat 2, a tão esperada continuação do longa estrelado por Al Pacino e Robert De Niro, baseada no romance que o diretor lançou em 2022 com Meg Gardiner.
A regra dos 35 anos
No início deste ano, os advogados de Mann enviaram notificações de rescisão invocando um direito previsto na Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos: autores podem encerrar cessões de direitos depois de 35 anos e retomar a propriedade de suas obras. A New Regency sustenta que essa regra não se aplica ao caso porque o roteiro de Heat teria sido um "work made for hire" — obra feita sob encomenda, cuja autoria legal pertence a quem a contratou, e não a quem a escreveu.
Segundo o processo, a Warner Bros. adquiriu os direitos do roteiro em 1994 em acordo com a empresa de Mann (uma "loan-out company", estrutura comum em Hollywood), e esse acordo teria sido explicitamente um contrato de trabalho sob encomenda, e não uma cessão de direitos. Por isso, argumenta a produtora, não poderia ser rescindido. A New Regency afirma que as notificações de Mann criam insegurança sobre a propriedade do filme original e pede que sejam declaradas nulas.
Um acordo oral de 1988
A ação traz um detalhe curioso. De acordo com a New Regency, os advogados de Mann disseram inicialmente que o diretor havia cedido seus direitos às próprias empresas em 1988 e que era esse acordo que ele buscava rescindir. Quando a produtora pediu uma cópia do documento, ouviu que se tratava de um acordo oral.
Os representantes do diretor reagiram com firmeza. "Vamos nos defender vigorosamente nesta ação e estamos confiantes de que os tribunais vão reconhecer os direitos legais de Michael Mann sob a Lei de Direitos Autorais", afirmou um porta-voz. "Esta ação trata de textos originais e pessoais que Michael Mann escreveu em vários roteiros durante a década de 1980 e que evoluíram para o icônico filme de 1995 que Mann escreveu, produziu e dirigiu. Depois de 40 anos, Michael Mann está exercendo o direito dos autores de recuperar seu trabalho e, neste caso, sua criação original."
Mann desenvolveu os personagens e a história que viraram Heat ao longo de duas décadas, a partir dos anos 1970 — uma versão anterior chegou a virar o telefilme L.A. Takedown, de 1989. A disputa se soma a uma série de casos em Hollywood envolvendo a regra de rescisão de 35 anos, que tem levado roteiristas e autores a tentar retomar obras dos anos 1980 e 1990 — e estúdios a reagir com o argumento do trabalho sob encomenda. O resultado pode ter impacto sobre quem controla futuras continuações, remakes e licenciamentos do filme.