domingo, 22 de novembro de 2026NewspaperEdição nº 1

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Pix amplia para 80 dias prazo de contestação em casos de fraude

O prazo para contestar devoluções fraudulentas no Pix passou de 30 para 80 dias, com foco em golpes contra lojistas e pequenos negócios.

Logotipo do Pix em uma tela.
Logotipo do Pix em uma tela. Imagem: reprodução/Olhar Digital

A ampliação do prazo trata de um ponto sensível das transações instantâneas: uma fraude pode só se tornar evidente depois da venda, da entrega ou da conciliação financeira. Segundo o Olhar Digital, a medida mira especificamente golpes contra lojistas, em que o mecanismo de devolução é explorado de forma indevida.

O novo período não significa que toda contestação terá resultado automático. A análise continua a depender das regras do arranjo, do registro do caso e das evidências apresentadas. Ainda assim, 80 dias reduzem a pressão de descobrir um problema dentro de apenas um mês, janela curta para negócios pequenos que nem sempre têm monitoramento financeiro contínuo.

Para quem vende, a mudança reforça a importância de guardar comprovantes, confirmar pedidos e manter canais claros de atendimento. Para consumidores, o recurso de contestação deve continuar reservado a situações reais de fraude: usá-lo de modo indevido prejudica a confiança no sistema e pode levar a bloqueios ou investigação. O Pix permanece gratuito e imediato para a maior parte das pessoas, mas sua segurança depende também de processos de prevenção e resposta.

Fontes

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