domingo, 22 de novembro de 2026NewspaperEdição nº 1

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Editora L&PM vai à Justiça contra a OpenAI e quer saber se dicionário Aulete pirateado foi usado para treinar o ChatGPT

Notificação judicial no TJ-RS cita a base pirata Books3, com 196 mil livros, e dá 15 dias úteis para a OpenAI se explicar. Editora gaúcha não descarta pedir indenização.

Logotipo da OpenAI sobre um teclado com teclas iluminadas em azul.
Logotipo da OpenAI sobre um teclado com teclas iluminadas em azul. Imagem: reprodução/Folha de S.Paulo

A discussão sobre o uso de livros sem autorização para treinar inteligência artificial chegou a um tribunal brasileiro por uma editora conhecida de qualquer leitor: a L&PM, de Porto Alegre, famosa pelos livros de bolso. Segundo a Folha de S.Paulo, a editora abriu um pedido de notificação judicial contra a OpenAI em que exige explicações sobre uma suposta violação de direitos autorais.

O caso envolve o "Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa", que, segundo a editora, pode ter sido usado sem autorização no treinamento do ChatGPT. A petição foi protocolada no TJ-RS em 28 de outubro e distribuída no dia 10 de novembro. O juiz Vanderlei Deolindo definiu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste. Procurada pela Folha desde quinta-feira (19), a empresa não respondeu.

A base pirata Books3

A notificação cita uma reportagem da própria Folha que mostrou que empresas de IA usaram cópias piratas de livros brasileiros para treinar seus modelos. Meta, Anthropic e Microsoft acessaram ao menos 109 obras brasileiras de 31 autores, em sete idiomas, sem pagar nem pedir autorização. Isso aconteceu por meio de uma base de dados chamada Books3. "Books3 é corpus textual composto por aproximadamente 196,4 mil livros integrais, obtidos de biblioteca pirata e reunidos sem qualquer autorização dos respectivos titulares", afirma o documento.

O texto também menciona um depoimento de agosto de 2025 em que Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, declarou ter concluído, quando ainda trabalhava na OpenAI, que o uso de bibliotecas piratas configuraria "uso justo" — o conceito da lei americana que permite certos usos de obras protegidas sem autorização.

A L&PM argumenta que a OpenAI não divulga publicamente a origem dos materiais usados em seus modelos e que processos contra outras big techs foram fundamentais para esclarecer de onde vinham os dados. "O emprego de acervos piratas, para além do que as próprias empresas haviam divulgado, só veio a ser conhecido quando o desenvolvedor foi instado a revelá-lo em juízo", diz a notificação. A editora afirma ter comprovado que o dicionário Aulete consta do conjunto de livros pirateados da Books3 e que "jamais concedeu autorização para a reprodução, o armazenamento, a inclusão em base de dados ou o processamento dessa edição para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial".

O que a editora pede

Na notificação, a L&PM quer que a OpenAI explique se armazenou obras da Books3 e se usou livros da editora para treinar seus chatbots. O documento também registra formalmente que a editora não autoriza o uso de nenhum volume do seu catálogo para alimentar modelos de IA. Segundo a Folha, a L&PM não descarta pedir indenização, a depender da resposta da OpenAI e de outras provas que surgirem.

A peça cita ainda o acordo que a Folha e o UOL assinaram com a OpenAI para fornecer conteúdo ao ChatGPT, o primeiro do tipo no Brasil. O acordo encerrou a ação que o jornal havia movido contra a empresa em 2025, na qual pedia o fim da coleta e do uso do conteúdo do site sem autorização e sem pagamento.

O pedido da L&PM é, por enquanto, uma notificação — etapa anterior a uma eventual ação de indenização. Mas ele leva para a Justiça brasileira um debate que nos EUA já rendeu processos bilionários e acordos com autores, e pode servir de referência para outras editoras do país que suspeitem ter obras na mesma base.

Fontes

Assuntosinteligencia artificialopenaidireitos autoraisbrasilchatgpt

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