domingo, 22 de novembro de 2026NewspaperEdição nº 1

Segurança Digital · discord

Justiça marca audiência entre governo brasileiro e Discord

Ação da União contra o Discord terá audiência de conciliação no DF; a disputa envolve proteção de crianças e medidas da ANPD.

Logotipo do Discord em fundo azul.
Logotipo do Discord em fundo azul. Imagem: reprodução/G1

A audiência será realizada na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, às 14h30, com representantes que tenham conhecimento dos fatos e poder para negociar. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados poderá participar para esclarecer suas providências, mas sem se tornar parte da ação.

A União entrou com ação civil pública após encerrar sem acordo as negociações de um termo de ajustamento de conduta. O pedido inclui uma indenização de R$ 500 milhões e a adoção de medidas alinhadas ao ECA Digital. O caso ganhou urgência depois da investigação sobre a morte de uma adolescente que teria sido incitada durante transmissão na plataforma.

As transmissões ao vivo do Discord estão suspensas no Brasil desde 12 de agosto por decisão da ANPD. A audiência não resolve automaticamente o processo, mas deve detalhar quais medidas já foram implementadas, o alcance delas e se ainda há necessidade de decisões urgentes. Para quem usa a plataforma em jogos, comunidades e estudos, a discussão pode definir mudanças concretas na moderação e na verificação de idade no país.

Fontes

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