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União Europeia acusa Facebook e Instagram de 'design viciante'
Comissão Europeia acusa Meta de design viciante no Facebook e Instagram que fere Lei de Serviços Digitais. Recursos como rolagem infinita e notificações push são apontados como causadores de dependência.

A Meta tem um novo e significativo problema para enfrentar na Europa: uma investigação preliminar da Comissão Europeia concluiu que o design "viciante" do Facebook e do Instagram fere a Lei de Serviços Digitais (DSA), em vigor integralmente desde 2024 nos países da região. A DSA estabelece um conjunto de regras rigorosas que deve ser seguido por plataformas e serviços online que atuam em países pertencentes à União Europeia.
Com base em uma investigação iniciada há dois anos, a Comissão Europeia concluiu, preliminarmente, que o design dos aplicativos do Facebook e Instagram visa manter os usuários "viciados" nesses serviços. Para ser mais exato, a entidade entende que a Meta não avaliou adequadamente o risco de determinados recursos causarem comportamentos de dependência psicológica dessas plataformas.
Recursos problemáticos identificados
Entre esses recursos problemáticos estão:
- Rolagem infinita de tela
- Reprodução automática de conteúdo
- Notificações push
- Sistemas de recomendação altamente personalizados de vídeos ou imagens
De acordo com a Comissão Europeia, essas "funcionalidades alimentam a necessidade do usuário de continuar a percorrer a página e colocam o cérebro em 'modo de piloto automático', contribuindo para hábitos pouco saudáveis e uso compulsivo".
A investigação também concluiu que as medidas implementadas pela Meta para prevenir comportamentos viciantes não foram eficazes. Como exemplo, a Comissão cita a facilidade com a qual as funções de gestão de tempo de uso das redes sociais podem ser desativadas, inclusive por adolescentes.
Problemas com páginas de saúde mental
A entidade também observa que as páginas com orientações sobre saúde mental implementadas pela Meta ficam separadas do "centro de segurança", de modo a também não serem suficientes para reduzir o risco de vício. Essa separação física e visual das informações de segurança sugere que a Meta não está dando a devida importância ao bem-estar dos usuários em seu design de produto.
Possíveis consequências
As consequências para a Meta podem ser severas. A empresa poderá ser obrigada a modificar significativamente os aplicativos do Facebook e Instagram para o mercado europeu, removendo ou alterando recursos considerados viciantes. Além disso, a Meta pode ser multada em até 6% do seu faturamento anual global, o que representaria bilhões de euros.
A decisão da Comissão Europeia reflete uma tendência global de maior escrutínio regulatório sobre as práticas de design de plataformas digitais. Outras jurisdições ao redor do mundo estão observando de perto o caso, e decisões semelhantes podem ser tomadas em outros mercados.
Para a Meta, o desafio será equilibrar as exigências regulatórias europeias com seu modelo de negócios global, que depende fundamentalmente do engajamento máximo dos usuários para gerar receita publicitária.